domingo, 24 de outubro de 2010

Líderes do PT, PDT e PSB realizam carreata em defesa da candidatura de Dilma Rousseff em Natal neste domingo


Os apoiadores da candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República realizaram mais uma manifestação política pelos bairros e ruas de Natal neste domingo(24).

Carreata teve início na Cidade Jardim e percorreu Nova Descoberta, Morro Branco, Tirol, Petrópolis, Praia do Meio, Praia dos Artistas, Cidade Alta, Rocas,Alecrim, Alecrim e Bom Pastor e Cidade da Esperança.

Estiveram presentes na carreata em defesa da candidatura de Dilma a deputada federal Fátima Bezerra, a ex-governadora Wilma de Faria, o ex-prefeito Carlos Eduardo, o deputado estadual Fernando Mineiro, a deputada estadual Márcia Maia, o ex-vereador Hugo Manso e o prefeito Jaime Calado. Postado por Oliveira Wanderley

Entenda as funções de um presidente

Falta uma semana para o segundo turno das Eleições 2010. Os eleitores brasileiros voltarão às urnas no próximo dia 31 de outubro para escolher o novo presidente da República entre os candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). A competência do chefe do Poder Executivo federal está prevista na Constituição Federal de 1988, mais especificamente em seu artigo 84.

De acordo com o dispositivo, compete privativamente ao presidente, entre outras ações, nomear e exonerar os ministros de Estado; exercer, com o auxílio dos ministros de Estado, a direção superior da administração federal; iniciar o processo legislativo na forma e nos casos previstos na Constituição; sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução; além de vetar projetos de lei, total ou parcialmente. Ao presidente compete, ainda, dispor, mediante decreto, sobre a organização e funcionamento da administração federal.

O presidente é responsável, também, por manter relações com Estados estrangeiros; celebrar tratados, convenções e atos internacionais; conceder indulto e comutar penas; exercer o comando supremo das Forças Armadas; nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os governadores de Territórios, o procurador-geral da República, o presidente e os diretores do Banco Central e outros servidores, quando determinado em lei.

Só o presidente da República pode declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional. E também só o presidente pode celebrar a paz, autorizado ou com o referendo do Congresso Nacional.


O presidente é responsável por enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamentos previstos na Constituição. O Mossoroense

Projeto obriga partidos a colocar princípios éticos em estatuto

A proposta obriga o partido a colocar em seu programa princípios éticos e de identidade política, objetivos políticos e meios de concretizá-los, além de posições sobre grandes temas em debate.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7585/10, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que estabelece regras de fidelidade ao programa de cada partido político. A proposta, que altera a Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei 9096/95), obriga o partido a colocar em seu programa princípios éticos e de identidade política, objetivos políticos e meios de concretizá-los, além de posições sobre grandes temas em debate.

"De nada adianta a fidelidade aos partidos se estes não forem também fiéis a si mesmos, à sua identidade e, antes, aos compromissos que assumem perante seus eleitores", afirmou Cristovam Buarque.

Para o parlamentar, a falta de coerência a princípios éticos e à fidelidade partidária. Várias propostas de fidelidade partidária estão sendo discutidas no âmbito da reforma política. A maioria aumenta o prazo de filiação partidária exigido dos candidatos, hoje fixado em um ano. Com aumento do prazo (de dois a até quatro anos), os detentores de mandato eletivo seriam obrigados a seguir a orientação do partido, do contrário poderiam ser expulsos e ficar inelegíveis nas eleições seguintes. Essa regra é chamada fidelidade partidária por meio da filiação. Fez com que muitos homens públicos adequassem seus mandatos a agendas particulares e à ganância.

Segundo o senador, os programas partidários devem ser mais do que documentos de arquivo. "O plano deve orientar sua atuação e servir como referência para o eleitor, para tornar claros os termos do contrato político celebrado pelo voto", disse Buarque.

Abuso de poder

Pela proposta, o pré-candidato que for vítima de abuso de poder político, econômico ou de autoridade em eleições prévias ou convenções poderá mudar de partido sem perda de mandato e não estará sujeito à fidelidade partidária. Nesse caso, a decisão precisa ser reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Pelo projeto, o partido não poderá punir seus integrantes que forem coerentes com as diretrizes partidárias adotadas em época da eleição. A proposta também pune os partidos que alterarem ou não observarem seu programa com a perda de cotas mensais do Fundo Partidário destinado à manutenção dos partidos políticos e administrado pelo TSE. A maior parte dos recursos provém do Orçamento da União. Do total de recursos arrecadados, 42% devem ser divididos igualitariamente entre os partidos; 29% divididos proporcionalmente entre os partidos que elegeram deputados federais, de acordo com o tamanho de suas bancadas; outros 29% vão para as legendas que conseguiram obter 1% ou mais dos votos válidos das duas últimas eleições e que tenham conseguido eleger representantes em, no mínimo, cinco estados. O Mossoroense

Crescem especulações sobre os novos nomes para secretariado no RN


O quadro com os nomes dos secretários, diretores e da administração direta e indireta do Governo do Estado devem ser substituído a partir de janeiro, quando a governadora eleita no último dia três de outubro, Rosalba Ciarlini (DEM), assume o comando do Rio Grande do Norte, substituindo o governador Iberê Ferreira (PSB).

Para entender o quadro dos servidores do chamado “alto escalão” - que atuam na elaboração e execução de projetos nas diversas pastas - o Nominuto listou os atuais secretários e os possíveis nomes para assumir as pastas. Enquanto o Governo do Estado liderado por Iberê Ferreira (PSB) prepara uma equipe de transição para passar “o bastão”, a governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) diz que só irá anunciar o secretariado em novembro.

Uma das secretarias que dependem totalmente da atividade do governador é a assessoria de comunicação e deve ser uma das primeiras a ter o nome de chefia alterado. Hoje, a pasta é coordenada pela jornalista Juliana Celli que se divide acompanhando as atividades do governador em Natal e no interior do Rio Grande do Norte, programa agenda de notícias e monitora uma equipe de redação na Assecom.

Os nomes cotados são da jornalista Aglair Abreu que já foi secretaria de comunicação de Rosalba na gestão da Prefeitura de Mossoró e atualmente atua como assessora da senadora em Brasília. O outro nome para a secretaria é do jornalista Alexandre Mulatinho, coordenador de comunicação da campanha eleitoral.

O gabinete Civil hoje é ocupado por Leopoldo Rosado que deve ir para a Agencia de Fomento e deixar a pasta para Luis Claudio Chopp (PSB) articular a transição dos governos.

Os nomes para a área jurídica ainda não foram levantados pelos bastidores e hoje, a Consultoria e a Procuradoria Geral do Estado é liderada por Luiz Antônio e deve ser ocupado por procurador Miguel Josino para Procurador Geral do Estado e a Controladoria Geral do Estado por José Pegado.

A secretaria de Agricultura tem a frente um mossoroense. Francisco das Chagas é responsável pelos programas agrícolas como a distribuição de grãos, organização de feiras agropecuárias e ainda pelas culturas do setor. O nome mais cotado para a pasta é do atual senador José Bezerra (DEM), o Ximbica, que deverá entregar o cargo ao titular, José Agripino (DEM).

A educação – que tem atualmente a frente o professor Otávio Augusto - e a saúde – comandada por George Antunes – são as pastas conhecidas como prioritárias e as que mais tem recursos. Devem ficar com pessoas de confiança da Governadora Rosalba e não na mão de aliados.

O nome de Kátia Pinto que já foi secretária de Desenvolvimento Territorial e do Meio Ambiente de Mossoró e participou das duas gestões de Rosalba Ciarilini como prefeita em Mossoró, deve ocupar uma secretaria ainda não definida.

A pasta da Infraestrutura que organiza as estruturas para a novo aeroporto de São Gonçalo e as obras da Copa do Mundo hoje é comandada por Dâmocles Trinta e também ainda não tem nome para ser ocupar a cadeira.

O trabalho feito pelo Desenvolvimento Econômico do Estado, que hoje conta com a colaboração do secretário mossoroense Segundo de Paula também deve ser substituído, assim como a secretaria de Justiça e Cidadania, de Leonardo Arruda e a secretaria de Tributação, comandada por João Batista Soares que tem no auditor Américo Mariz Maia o principal nome.

Outros dois nomes também estão cotados para assumir em janeiro cargos de secretários, o do deputado estadual que não conseguiu se reeleger Luis Almir e o do ex-secretário municipal de Serviços Urbanos, João Bastos, que deve ocupar a secretaria de Administração no lugar de Paulo César Medeiros. A Secretaria de Planejamento e Finanças, hoje liderada por Nelson Tavares ainda não tem nome definido.

O comando da Polícia Militar, a segurança pública e as diretorias de presídios também são espaços que deverão ter novos nomes a partir do próximo ano. Apesar de já está se formando um movimento em prol da permanência do coronel Araújo Silva no comando da PM, ventila-se que o substituto dele será o coronel Elias Cândido, que durante muitos anos esteve a frente da Polícia Militar em Mossoró.

Com a proximidade da Copa do Mundo em 2014, evento que faz parte do calendário da nova administração, é a uma das pastas mais cobiçadas – hoje ocupada por Fernando Fernandes - tem no nome do deputado federal Felipe Maia (DEM) seu principal concorrente que também está cotado para a pasta de Assistência Social, hoje ocupada por Gercino Saraiva.

Com o distanciamento de Felipe Maia da Câmara dos deputados, deixaria automaticamente o espaço para o primeiro suplente, o atual deputado federal Rogério Marinho (PSDB) que não consegui se reeleger com os votos computados no último dia 03 de outubro.

Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara) hoje ocupada por Paulo Henrique também não tem nome definido, assim como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), com o secretário Lázaro Mangabeira e a Secretaria de Turismo com o secretário Múcio Sá e a secretaria de Articulação com os Municipios, comandada por Paulo Emídio.

A reportagem do Nominuto procurou Rosalba Ciarilini (DEM) para comentar os novos nomes, mas a assessoria informou que ela só irá se pronuncia em novembro e que até agora, os nomes que foram divulgados são apenas “especulação”. A assessoria contou ainda que a lista com os nomes ainda está sendo definida e será determinada de acordo com o perfil dos secretários e as atividades de cada pasta. Site Nominuto

Momento da Sabedoria

Ao dizer alguma coisa, cuide para que suas palavras não sejam piores que o silêncio.