Aniversariante do dia

Registro o aniversário nesse dia da Deputada Federal Sandra Rosado que comemora na Cidade de Mossoró com seus familiares, lideranças e amigos, com uma missa de Ação de Graças na Igreja São João, em Mossoró-RN. A missa começa às 17hs e será celebrada por Padre Flávio, ocasião em que a deputada receberá os cumprimentos pela passagem da data. Parabéns dos amigos de Carnaubais.

PROFISSÃO DE APICULTOR

A profissão de Apicultor foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1630 de 2003, da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), que regulamenta o exercício da profissão de apicultor.

O projeto depende agora da apreciação do Senado Federal para, se aprovado, seguir à sanção presidencial. Se transformado em lei, a fiscalização do exercício da profissão será de responsabilidade do Ministério do Trabalho e do Ministério da Agricultura.

“É uma vitória dos profissionais que há anos se dedica com tanto amor a uma atividade que a cada dia ocupa mais espaço na economia do nosso País. Os apicultores do nosso Brasil merecem esse reconhecimento justo e necessário para suas reivindicações como profissionais regulamentados”, justifica Sandra Rosado.

INCENTIVO – Deste modo, a proposta de Sandra Rosado prevê ainda incentivo para o exercício da profissão; com abertura de linhas de crédito e elaboração de programas de manejo. “É uma forma de reconhecer a categoria e ao mesmo tempo controlar a qualidade da produção”, finaliza Sandra Rosado. Postado por Lahyre Rosado Neto

Senadora estará em Carnaubais

Ontem estive reunido, juntamente com os colegas vereadores: Zé de Pedro, Keide e Wilson, com a Senadora Rosalba Ciarline, na cidade de Mossoró. Na reunião apresentamos a Senadora, nossa preocupação com a situação dos pequenos produtores, após duas enchentes consecutivas, que perderam suas produções, além do desemprego que afeta nossa região.

Outros pleitos foram discutidos, no final reafirmamos nossos compromissos e marcamos uma visita da Senadora a Carnaubais, no período de recesso do Senado, que inicia no final do próximo mês. Nos próximos dias estaremos informando dia e horário que a Senadora estará visitando as lideranças do nosso município.

SENADORA ADMITE DISPUTA

A Senadora Rosalba Ciarline (DEM), na entrevista que concedeu ao Jornal de Fato afirmou: “Estou colocando meu nome à disposição do partido.” Esta é a primeira vez que a Senadora admite disputar o Governo do Estado: “Se é a vontade do povo, eu topo”, frisou que, não fugirá do desafio. A senadora frisa que seu relacionamento político com Agripino é “dos melhores possíveis”. Também afirma que “é quase impossível” uma provável aliança envolvendo PSB e DEM.

SESSÃO DA CÂMARA

A sessão ordinária contou com a presença de todos os vereadores, onde foram debatidos vários assuntos do interesse da coletividade. Apresentei dois requerimentos inscritos; uma moção de pesar; quatro requerimentos verbais e duas indicações. Na oportunidade usei a tribuna para cobrar providencias do poder executivo com relação ao transporte escolar da comunidade de Nova Descoberta; a falta de atendimento médico do PSF nas comunidades; o funcionamento precário do Conselho Tutelar e denunciei o despreparo de alguns prestadores de serviço na saúde que estão trabalhando de forma ilegal, sem registro nos conselhos profissionais.

A sessão da câmara é retransmitida todo sábado na LÍDER FM 104,9 as 12h00.

Indicação

Solicitei a reabertura das estradas vicinais que dá acesso as comunidades rurais: Saco, Tabatinga, Cidade Histórica, Carapuça e Poço Verde. Objetiva melhorar o acesso das pessoas e dos proprietários que dependem das estradas para o escoamento de suas produções.

Indicação

Solicitei que o poder executivo fizesse um estudo de ordenamento urbano no bairro Pachêco para a urbanização dos logradouros e acessos. A presente indicação objetiva ordenar o bairro Pachêco, delimitando a área urbana e a área rural, definindo os lotes onde será permitido construir imóveis particulares e públicos, além da pavimentação e saneamento.

Requerimento

Solicitação da relação nominal dos desabrigados pelas enchentes; locais de alojamentos e relação dos imóveis locados.

Requerimento

Solicitei informações sobre o projeto de arborização do canteiro da Avenida Francisco Jorge dos Santos:

- Quantidade de cuandus utilizados;

- Área ou propriedade onde foram retirados.

Moção de Pesar

Moção de pesar a família de Maria Varela Mendonça que faleceu dia 19.05.2009. Marizinha de Pedro Victor (como era conhecida), deixou oito filhos entre eles a professora Consuelo e o popular Edivan de Pedro Victor.

Requerimentos Verbais

O artigo 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carnaubais define que REQUERIMENTO é todo pedido verbal ou escrito do Vereador ou Comissão feita ao Presidente da Câmara ou por seu intermédio sobfre assunto do expediente, da ordem do dia ou de interesse pessoal do vereador, despensada a audiência das comissões permanentes. Na sessão ordinária dessa quinta-feira requeri de forma verbal para ser votada na próxima sessão:

1. Mudança do nome da Escola Municipal Scilla Médice da comunidade de Vila Nova para Terezinha Gomes Fonsêca;

2. Coibir a realização de festas (tipo descotecas, bandas e outras), nas dependências das Escolas Públicas - município e estado - existentes no município;

3. Construção de abrigo para os motoristas dos transportes alternativos;

4. Audiência Pública para discutir a organização e o ordenamento do serviço de transporte alternativo no município;

Redução do prazo de filiação partidária

Ontem o Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou o Projeto de Lei de sua autoria propondo reduzir de 01 ano para 06 meses o prazo de filiação partidária para quem tiver interesse em disputar cargos nas eleições de 2010.

Atualmente para ser candidato na eleição do próximo ano, o candidato precisa estar filiado a um partido até o final de setembro de 2009. Pela nova regra, a filiação poderá ocorrer até o final de março de 2010.

Se passar, produzirá os seguintes resultados:

1. Fim da fidelidade partidária. Com o prazo de filiação reduzido para seis meses antes da eleição, haverá pouco tempo para a Justiça Eleitoral afastar os eventuais infiéis de suas cadeiras – o processo só começa quando alguém reclama. Os políticos ficarão livres para entrarem na disputa eleitoral filiados à sigla que bem entenderem;

2. Eliminação do chamado "setembro negro", o prazo final para se filiarem a algum partido neste ano. Poderão esperar até o final de março do ano que vem, quando o quadro dos candidatos competitivos a presidente e a governador está mais definido.

A proposta já recebeu de imediato, apoio para tramitar em regime de urgência de vários partidos, inclusive PT e PMDB, essa mudança interessa aos potenciais pré-candidatos a presidente Dilma Rousseff e Aécio Neves.

Nota de Pesar

Apresento aos familiares de Maria Varela de Mendonça (Mariazinha de Pedro Victor), nossos votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido em Natal.

O velório será na Matriz de Santa Luzia e o sepultamento as 17h00 no Cemitério de Santa Luzia de Carnaubais.

Aos amigos Aluizio Lacerda (genro), Consuelo, Dalvanir, Antônia Maria, Expedito, Edivan, Edmilson, Alzenir e Erivone a nossa solidariedade cristã.

Terceiro Mandato

"A simples articulação da idéia do terceiro mandato, ainda que envolva apenas parlamentares do baixo clero, tem caráter golpista". Roberto Freire - Presidente nacional do PPS.

Aécio diz que chapa 'puro-sangue' com Serra é 'piada'.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), negou que tenha firmado um acordo informal para compor como vice numa chapa tucana "puro-sangue" encabeçada por José Serra na eleição presidencial de 2010.

Aécio disse que "não há hipótese" e classificou a notícia de uma "invencionice", afirmando que a recebia como uma "grande piada".

"Não sabia que eu estava gerando tantas preocupações em tantas pessoas para uma invencionice dessas. Se há algum acordo, esqueceram de me avisar", afirmou o governador mineiro, após receber para um almoço a cúpula e boa parte da bancada do Partido da República na Câmara, que declarou apoio à sua eventual candidatura à Presidência. Postado por Ricardo Noblat

Cinco ataques contra o SUS

A Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, composta por representantes dos Conselhos de Saúde dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal, em reunião extraordinária em Brasília, nos dias 06 e 07 de maio de 2009, decidiu colocar a boca no trombone.

A Plenária listou cinco ataques desfechados contra o sistema Único de Saúde (SUS), a maioria deles patrocinados pelo governo federal. Esses ataques representam um retrocesso e colocam em risco o SUS. Resumidamente seriam os seguintes ataques:

1. A desestruturação da rede de atenção primária à saúde, privilegiando os procedimentos especializados e de alto custo, contrariando a Lei Orgânica da Saúde, que define como responsabilidade do estado ações em saúde que viabilizem promoção, proteção e recuperação da saúde dos brasileiros;

2. A não regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, implicando no subfinanciamento da saúde pública a partir do não cumprimento dos percentuais mínimos de investimento pela União, maioria dos Estados e parte dos municípios, desrespeitando a Resolução 322/03 do Conselho Nacional de Saúde e a própria Constituição Federal;

3. Avanço da privatização do SUS em detrimento do serviço público eminentemente estatal, através da desestruturação, sucateamento e fechamento dos serviços públicos e ampliação da contratação de serviços privados, numa outra flagrante violência aos ditames constitucionais;

4. Precarização dos serviços públicos e das relações de trabalho com baixa remuneração dos trabalhadores e enormes discrepâncias salariais sem definição de uma política de um plano de cargos, carreiras e salários para os profissionais do SUS;


5. Manutenção da tramitação e possível aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 92/07 que cria as Fundações Públicas de Direito Privado, descumprindo o artigo 37 da Constituição Federal e configurando em um golpe final na desconstrução teórica, prática e política do SUS, que dispõe da legislação reconhecida como a mais avançada do mundo e nunca cumprida em sua totalidade, com reflexo em várias outras áreas do serviço público do País.

Apesar da crise teórica e prática dos pressupostos neoliberais no mundo inteiro, parece que o governo federal permanece arraigado aos seus dogmas e mantém-se fiel as teses que afundaram o mundo no caos econômico atual. Atacar o SUS é coerente com as idéias privatizantes. Quem denuncia não são os partidos de esquerda, mas os que fiscalizam e fazem a saúde pública em nosso país. Postado por Luiz Araújo

18 de Mapo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil

“Esquecer é permitir. Lembrar é combater”. Este é o slogan do 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil. A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.

Instituído em 2000, o dia faz alusão a um crime, ocorrido em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória no Espírito Santo, há 27 anos, em que Araceli Cabrera Sanches, uma menina de oito anos, foi raptada, drogada, violentada e assassinada. Mesmo já morta, teve o corpo carbonizado por um grupo de jovens da classe média alta daquela cidade. Apesar da natureza hedionda, o crime prescreveu impune.

A proposta da criação da data partiu da então deputada, hoje Deputada Federal, Rita Camata (PMDB/ES), Presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional, por intermédio de projeto de lei de sua autoria que, posteriormente, aprovado pelos congressistas e sancionado pelo então Presidente, Fernando Henrique Cardoso, converteu-se na Lei nº. 9.970/2000.

No dia 18 de Maio estão programados eventos em diversas cidades brasileiras, com a intenção de sensibilizar a população em geral e os formadores de opinião, a fim de motivar ações espontâneas das pessoas pela proteção de crianças e adolescentes.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E REQUERIMENTOS

Solicitei ao presidente da mesa, explicações com relação ao Projeto de Lei Complementar apreciado na sessão extraordinária, que criava cargos, funções e secretarias, visto que o Prefeito sancionou o Projeto que teve cinco votos. O artigo 39 da Lei Orgânica do Município define que as Leis Complementares somente serão aprovadas com MAIORIA QUALIFICADA, que no caso são seis votos, ou seja, dois terços. Na oportunidades cobrei do Presidente da Câmara a contratação de um advogado para prestar assessoria a esse parlamento.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 30 - 30.04.2009
Solicito serviços de tapa buraco na Av. Manoel Batista de Souza no centro de Carnaubais.

REQUERIMENTO 31 – 30.04.2009
Solicito que seja concluído o serviço de tapa buraco da av. Abel Alberto da Fonsêca no centro de Carnaubais.

Requerimento nº 30 de 22 de abril de 2009

Solicito informações ao Poder Executivo Municipal, relativas ao Programa Estratégia Saúde da Família:

1. Composição nominal dos profissionais (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes de saúde), das quatro equipes do programa por área de atuação (citar as comunidades de cada área).

2. Calendário de atendimento dos médicos do PESF nas comunidades.

3. Critérios utilizados para marcação de exames laboratoriais e exames de média e alta complexidade e quantidades disponibilizadas a população por procedimento.

Indicação nº 08 de 22 de abril de 2009

Solicito ao Poder Executivo Municipal a drenagem e pavimentação do Conjunto João Teixeira Filho. Visto que a cada inverno fica mais difícil trafegar pelas artérias, devido á falta de escoamento da água do riacho que corta que passa no referido conjunto.

INDICAÇÃO nº 07 de 22 de abril de 2009

Solicito a construção de uma Quadra de Esportes na comunidade rural de Vila Nova.

Indicação nº 06 de 22 de abril de 2009

Solicito ao Poder Executivo Municipal a construção de um abrigo de passageiros na comunidade do Umbuzeiro, as margens da estrada que liga o município de Carnaubais ao município de Serra do Mel.

Requerimento nº 23 de 02 de abril de 2009

Solicito informações ao Poder Executivo Municipal, relativas ao quadro de funcionários do município:

1. Quantos servidores compõem o quadro funcional do Executivo Municipal, relacionando nomes e valores das remunerações:
- Servidores estáveis;
- Estagiários por área;
- Terceirizados
- Funções gratificadas.

2. Destacar: caro, função e lotação.

3. Listar os cargos comissionados e seus respectivos ocupantes em provimento.

4. Destacar dos estagiários: instituição de ensino, carga horária do estágio e supervisor de campo.

Projeto de Lei 005 de 02 de abril de 2009

Autoria do legislativo – Declaro de utilidade pública o Centro Social da Mulher Professora Albaniza Coringa da Silva, com sede na comunidade de Arenosa, município de Carnaubais/RN.

Requerimento nº 17 de 12 de março de 2009

Solicito ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Área de Lazer na Escola Municipal Antonio de Oliveira na de Arenosa. A referida Escola não possui nem uma área reservada ás atividades externas a sala de aula, todas as atividades, inclusive reuniões, ocorrem nas salas de aula.

João 15, 18-21

Todas as pessoas vivem segundo uma hierarquia de valores que norteiam a sua existência. Esta hierarquia de valores é determinada pelas experiências da vida, pela educação recebida, pela cultura em geral e pelos conhecimentos adquiridos. Quando uma pessoa é de fato alguém de fé, a fé passa a ser o elemento fundamental da sua hierarquia de valores, toda a sua vida é direcionada para ela e todos os esforços são no sentido de defender e assumir esses valores. Mas quem vive segundo a hierarquia de valores proposta pelo mundo, defende com todas as suas forças os valores do mundo e combate os valores da fé, odiando quem é de Jesus.

Pe. José Adalberto Vanzella

Solicitações a Deputada Larissa Rosado

Solicitei a Deputada Estadual Larissa Rosado, que encaminhasse os seguintes pleitos na Assembléia Legislativa para o Governo do Estado:

1. Construção de 50 Unidades Habitacionais, para os moradores da várzea atingidos pelas enchentes, para serem construídas no tabuleiro;

2. Conclusão da Quadra de Esportes da Escola Municipal Adalgisa Emídia da Costa;

3. Construção pela CAERN da estação de tratamento da lagoa de estabilização do saneamento existente em Carnaubais, devido a falta de tratamento os dejetos ficarem a céu aberto e no perído do inverno tem ocasionado desastre ambiental, além do forte odor para os residentes nas proximidades, que correm sérios riscos de serem acometidos por várias doenças;

4. Construção do asfalto da estrada que liga Carnaubais ao município de Serra do Mel, que é de grande relevância para todos os municípios do vale do assú e região salineira.